Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?

Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.

Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

TJ concede liberdade a acusado que deveria estar solto há dois meses

?A negligência verificada transcende a margem do suportável?

Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade

Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Turma mantém negativa de liberdade condicional a reincidente por tráfico de drogas

A decisão foi unânime.

Ministro nega liberdade a preso preventivamente há 340 dias por tráfico de drogas

responder em liberdade ao processo a que responde na Justiça.

Empresário denunciado por provocar incêndio e formação de quadrilha pede liberdade

Para a defesa do empresário, a prisão viola o princípio da liberdade, da razoável duração do

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito

Religião e política: qual a fronteira?

Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.

Direito, cidadania e constituição

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no cotidiano fruto de uma constituição material que não contemplam os anseios da população, especialmente os mais vulneráveis. É preciso nos 25 anos da constituição repensar mecanismos capazes de efetivação dos direitos fundamentas para todos

Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos

Este trabalho explora o delicado equilíbrio entre intervenção médica e liberdade reli- giosa dentro

Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito

Homem é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio da esposa

Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.

Homem que, sem autorização, substituiu a placa de sua motocicleta é condenado a 3 anos de reclusão

privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito